Processo 34119/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/01/2016 10:29
Autuado em 22/01/2016 10:29
Apensado ao Processo 22834/13 em 24/03/2017 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4885/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4885/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016 Acórdão   4885/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:22/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:22/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:22/01/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:22/01/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:22/01/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:22/01/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:22/01/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:22/01/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado EMERSON RODRIGUES DO PRADO
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:22/01/16), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:22/01/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:22/01/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:22/01/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:22/01/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:22/01/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:22/01/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado TV INDEPENDENCIA LTDA
Procuradores: FABRICIO MASSARDO (credenciado, inclusão:22/01/16), SERGIO BOTTO DE LACERDA (não credenciado, inclusão:22/01/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911814/16
31/10/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881915/16
11/03/2016 14:06 do Protocolo 191390/16
15/02/2016 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104234/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2248/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4885/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 318/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 374/2016
12/02/2016 1296 Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 126/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 981/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 11:55 DP  
03/11/2016 12:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2248/2016 -
01/11/2016 14:39 STP  
26/10/2016 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2930/2016 -
18/10/2016 17:48 STP Acórdão nº 4885/2016 -
18/10/2016 17:48 STP Certidão de Sessão nº 836/2016 -
31/08/2016 16:56 GCAML  
23/06/2016 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3158/2016 -
23/06/2016 13:35 SMPjTC Despacho nº 130/2016 - À douta Procuradoria-Geral para o oportuno exame de mérito dos recursos interpostos.
23/06/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 11379/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 13 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal da TV Independência (RIC TV). Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovi
11/03/2016 16:27 DCM Instrução nº 2681/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento dos recursos de revista, nos termos da Instrução nº 2681/16.
29/02/2016 17:21 DP  
19/02/2016 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 318/2016 -
17/02/2016 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 374/2016 -
16/02/2016 10:16 S1C  
11/02/2016 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 370/2016 -
04/02/2016 17:11 S1C Informação nº 4/2016 -
01/02/2016 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
29/01/2016 12:33 DP Informação nº 2400/2016 -
29/01/2016 12:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 76/2016 -
22/01/2016 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 126/2016 -
22/01/2016 10:28 DP Informação nº 1614/2016 -

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